Discurso do Presidente da República nas Cerimónias Militares das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades
Faro, 10 de junho de 2010


Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhores Primeiros-Ministros de Portugal e de Cabo-Verde e outros titulares de órgãos de soberania,
Senhor Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas,
Senhoras e Senhores,
Militares,


O Algarve, pela sua geografia e pela paixão marítima das suas gentes, foi desde sempre um importante ponto de apoio para o desenvolvimento das relações de Portugal com outros povos e culturas. Não longe daqui, em Sagres, a epopeia dos Descobrimentos encontra um dos seus maiores símbolos. Aí se fixou o Infante D. Henrique, movido pelo sonho de alcançar o Oriente por mar, e aí se terão congregado, de modo especialmente frutuoso, as artes dos mareantes e o engenho dos cientistas. Daqui partiram portugueses, há cinco séculos, para África e para as Índias. Daqui saíram, num passado mais recente, muitos dos que engrossam hoje as fileiras dos antigos combatentes e dos que actualmente, nas Forças Armadas, cumprem missões humanitárias e de apoio à paz ou desenvolvem acções de cooperação longe da Pátria. Comemoramos este ano, aqui em Faro, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. É dia de lembrar os feitos e os heróis do passado que materializam o espírito de independência e de liberdade para seguir o nosso próprio caminho. É dia de expressar a firme vontade de garantir um futuro soberano, capaz de vincar a nossa presença num Mundo em acelerada mudança. Nos tempos que correm, a segurança e a afirmação de um Estado não podem ser prosseguidas de forma isolada. Exigem, no quadro das alianças internacionais, uma aposta crescente na segurança cooperativa e na diversificação das dependências, mas não dispensa a valorização dos recursos, capacidades e competências que lhe são próprios. Devemos, assim, valorizar o potencial do País em várias frentes, incluindo a militar.

Importa ter presente que a redução da capacidade das Forças Armadas tem historicamente coincidido com o aumento das vulnerabilidades nacionais e o enfraquecimento da voz de Portugal no concerto das nações, como Estado soberano e independente.
A preservação da operacionalidade das nossas Forças Armadas é, sem dúvida, um superior interesse da Nação.

Militares,
Numa conjuntura difícil e exigente, as Forças Armadas continuam a cumprir as suas missões, com assinalável competência e dedicação, nas mais diversas situações e níveis de risco. Permanentemente expostas ao escrutínio da comunidade nacional e internacional, têm granjeado elevada credibilidade e prestígio junto dos Portugueses e das organizações internacionais de que fazemos parte, tendo razão para sentir-se orgulhosas. No Afeganistão, a comunidade internacional trava o seu principal combate contra o terrorismo, o narcotráfico e o crime organizado. Face à evolução da situação no terreno e às correspondentes alterações à estratégia adoptada, Portugal, em conjunto com os seus aliados, reforçou a sua contribuição militar, reassumindo uma exigente missão de reserva táctica, em Cabul, e contribuindo também para a formação das forças locais. Trata-se de uma missão que comporta riscos significativos, assumidos pelas autoridades nacionais com sentido de responsabilidade, mas com a certeza de que Portugal deve cumprir a sua quota-parte na segurança internacional, na prevenção do crescimento das ameaças transnacionais e na defesa de valores universais que nos são caros, como os direitos humanos, a tolerância e a dignidade das pessoas.

Por outro lado, no comando de uma força NATO, as nossas Forças Armadas cumpriram com elevado brio e de forma corajosa as missões aero-navais de combate à pirataria que, nos mares da Somália, coloca em causa a liberdade de navegação, a segurança de navios, cargas e tripulações. No Líbano e na região dos Balcãs, em contextos político-sociais muito complexos, continuamos a apoiar os esforços internacionais de paz. Uma vez mais, a eficácia e a capacidade de adaptação do militar português têm-se revelado essenciais para o sucesso das missões, para a protecção das forças e para a segurança e bem-estar das populações locais. Uma actividade militar porventura menos conhecida dos portugueses, mas que tem acumulado sucessos desde os anos 90, é a cooperação técnico-militar com os países africanos de língua oficial portuguesa e com Timor-Leste. Esta área da cooperação constituiu-se como um forte investimento de confiança, uma chave para a reaproximação a povos a que nos ligam singulares laços históricos de convivência e de amizade. Os números não deixam dúvidas quanto à relevância da cooperação técnico-militar e do seu elevado rendimento em termos de custo e eficácia: ao longo dos últimos 20 anos, 5.721 quadros militares dos países de língua portuguesa foram formados em Portugal e 11.370 nos seus próprios países, com a participação de um total de 3.323 militares portugueses.

Saúdo o povo amigo e as Forças Armadas de Cabo-Verde, na pessoa do seu Primeiro-Ministro, que nos acompanha nesta cerimónia, país com o qual Portugal mantém as mais fraternas relações de cooperação. As Forças Armadas não esgotam as suas capacidades em missões internacionais e em acções de cooperação no estrangeiro. As ameaças e os riscos que possam afectar a segurança dos Portugueses, no exterior e no interior das nossas fronteiras, e o apoio às populações constituem o cerne do planeamento e da acção das nossas Forças Armadas. A título de exemplo, sublinhe-se o pronto apoio às solicitações do Serviço de Protecção Civil, em missões de vigilância e de rescaldo de incêndios que permitem libertar mais bombeiros para as acções de maior complexidade no combate directo aos fogos, e as acções de apoio à salvaguarda da vida humana no mar. No desastre que, em Fevereiro deste ano, se abateu sobre a ilha da Madeira, foram inexcedíveis a disponibilidade e a prontidão da resposta que os militares deram às solicitações que lhes foram apresentadas. Nas horas mais difíceis, os Portugueses sabem que podem contar com as Forças Armadas.

Militares,
A transformação nas Forças Armadas foi marcada, no último ano, pela criação do seu Comando Conjunto. Está em curso, agora, a sua implementação, da qual se espera que conduza à necessária agilização de procedimentos e a maior eficácia no seu emprego conjunto. A excelência do ensino e da formação dos quadros das Forças Armadas, compreendendo uma sólida formação ética e comportamental, é uma prioridade a que a implementação da reforma do Ensino Superior Militar deverá permitir dar uma resposta adequada. A reforma da Saúde Militar é uma exigência da qualidade dos cuidados de saúde prestados aos utentes e da manutenção de uma capacidade ajustada às necessidades operacionais de emprego e projecção de forças. Em reconhecimento do papel das Forças Armadas na edificação de Portugal associei-as, desde o início do meu mandato, às cerimónias de celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. É com alegria que assistimos hoje a mais um passo no reencontro dos Portugueses com a sua História, ao integrarmos nesta cerimónia os antigos combatentes, a quem quero dirigir uma saudação especial. Prestamos, assim, justa homenagem àqueles que, com denodada coragem e amor pátrio, tudo se dispuseram a dar por Portugal, incluindo a própria vida. O país que ambicionamos não pode deixar de ser um país com memória e respeito profundo pelos que deram o melhor da sua vida ao serviço da Pátria e se sacrificaram nos mais variados teatros de operações. O exemplo de vida dos nossos antigos combatentes e o reconhecimento que aqui lhes manifestamos devem ser fonte de inspiração e de motivação para todos nós.

Militares,
Exorto o vosso patriotismo, esclarecido e voluntário, para que continuem dispostos a lutar por Portugal, cumprindo as missões que vos são atribuídas como o têm feito até agora: com elevado sentido do dever, com profunda devoção e com a maior honra.
Obrigado.

 

Discurso do Dr. António Barreto Cerimónias Militares das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades


Senhoras e Senhores,

O DIA DOS PORTUGUESES ou, oficialmente, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, comemorado em 2010, tem um significado especial. Na verdade, assistimos esta manhã a um desfile das nossas Forças Armadas precedido de uma extensa delegação de Veteranos, de Antigos Combatentes, mais singelamente de combatentes dos exércitos em todas as guerras e conflitos em que Portugal esteve envolvido desde meados do século XX. Ao ver desfilar umas dezenas de antigos combatentes, de todos os teatros de acção militar em que Portugal participou, não sentimos vontade nem necessidade de lhes perguntar pela guerra, pela crença ou pela época. Sentimos apenas obrigação de, pelo reconhecimento, pagar uma dívida. Sentimos orgulho por saber que é a primeira vez na história que tal acontece e que está aberta a via para a eliminação de uma divisão absurda entre Portugueses. Com efeito, é a primeira vez que, sem distinções políticas, se realiza esta homenagem de Portugal aos seus veteranos. Centenas de milhares de soldados portugueses combateram em nome do seu país, do nosso país, desde os inícios do século XX até à actualidade. Já não há sobreviventes do Corpo Expedicionário Português enviado para Flandres, na 1ª Grande Guerra Mundial, nem das forças que, no mesmo conflito, lutaram em África. O último veterano dessa guerra, José Maria Baptista, morreu a 14 de Dezembro de 2002. Depois daquele conflito, as guerras foram, durante décadas, poupadas aos Portugueses. Só a partir de finais dos anos 1950 os soldados e outras forças militarizadas voltaram a encontrar-se em situações de combate aberto, primeiro no então Ultramar português, depois em múltiplos teatros de guerra, em associação com forças armadas dos nossos aliados da NATO e da União Europeia e em missões organizadas sob a égide das Nações Unidas. Independentemente das opiniões de cada um, para o Estado português todos estes soldados foram Combatentes, são hoje Antigos Combatentes ou Veteranos, mas, sobretudo, são iguais.

Não há, entre eles, diferenças de género, de missão ou de função. São Veteranos e foram soldados de Portugal. É assim que deve ser. Em Portugal ou no estrangeiro, no Continente ou no Ultramar, na Metrópole ou nas Colónias, as Forças Armadas portuguesas marcaram presença em vários teatros de guerra e em diversas circunstâncias. Militares portugueses lutaram em terra, no mar ou no ar, cumpriram os seus deveres e executaram as suas missões. Em Goa, em Angola, em Moçambique, na Guiné, no Kosovo, em Timor ou no Iraque. Todos fizeram o seu esforço e ofereceram o seu sacrifício, seguindo determinações políticas superiores. As decisões foram, como deve ser, as do Estado português e do poder político do dia. Mas há sempre algo que ultrapassa esse poder. O sacrifício da vida implica algo mais que essa circunstância: é, para além das vicissitudes históricas e dos ciclos de vida política, a permanência do Estado. Os soldados cumprem as suas missões por diversos motivos. Por dever. Por convicção. Por obrigação inescapável. Por desempenho profissional. Por sentido patriótico, político ou moral. Só cada um, em sua consciência, conhece as razões verdadeiras. Mas há sempre um vínculo, invisível seja ele, que o liga aos outros, à comunidade local ou nacional, ao Estado. É sempre em nome dessa comunidade que o soldado combate.

Na verdade, em todos os episódios de guerra referidos e noutros mais, há fenómenos de natureza diversa. Houve decisões políticas de carácter exclusivamente nacional, mas também houve actos de colaboração em missões multinacionais, como houve decisões estratégicas colectivas das alianças de que Portugal é membro. Também conhecemos decisões políticas tomadas em vários quadros: com e sem legitimidade democráticas, com e sem referenda parlamentar. E até, finalmente, situações em que o Parlamento fica aquém daquela que deveria ser a sua função. Com efeito, a Constituição e as leis não obrigam, infelizmente, a que as missões no estrangeiro sejam aprovadas pelo Parlamento. Apenas admitem o “acompanhamento do envolvimento” militar no estrangeiro, o que nem sempre é rigorosamente cumprido. A análise destas diferenças pode ser importante do ponto de vista político, histórico e intelectual. Mas, no plano do reconhecimento de um povo, do respeito devido e do esforço do soldado, essas distinções são secundárias ou inúteis. Foram, simplesmente, militares portugueses que tudo deram ou tudo arriscaram. É esse o reconhecimento devido. Um antigo combatente não pode nem deve ser tratado de colonialista, fascista, democrata ou revolucionário de acordo com conveniências ou interesses menores. A sua origem, a sua classe social, a sua etnia, as suas crenças ou a sua forma de vínculo às Forças Armadas são, a este propósito, indiferentes: foram, simplesmente, soldados portugueses.

Pelo sacrifício, pela duração e pelas implicações políticas, as guerras do Ultramar foram evidentemente as que mais marcaram as gerações das últimas décadas. Mas, ao longo dos trinta anos de democracia e de compromissos internacionais, muitas centenas ou milhares de cidadãos portugueses estiveram presentes em teatros de guerra e em missões de protecção da paz ou de mediação. Novos sacrifícios foram feitos, vidas foram interrompidas, carreiras e famílias suspensas. Todos esses militares, os de Luanda ou do Líbano, os da Guiné ou da Bósnia, merecem o nosso respeito. São antigos combatentes. São Veteranos. São soldados que cumpriram os seus deveres e que, com excepção dos que tenham moralmente abusado das suas funções, merecem a nossa homenagem. Não há lugar, não deve haver lugar para diferenças entre esses Veteranos. Não há Veteranos melhores ou piores do que outros. Não há Veteranos que mereçam aplauso e Veteranos a quem se reserve o esquecimento. Não há Veteranos ou Antigos Combatentes fascistas ou democráticos, socialistas ou comunistas, reaccionários ou revolucionários. Não há Veteranos de antes ou de depois do 25 de Abril. Não há Antigos Combatentes milicianos ou de carreira ou contratados. Há Veteranos e Antigos Combatentes, ponto final! É o que nós lhes devemos. Nós, todos, os que fizeram ou não, os que concordaram ou não com as guerras, sem distinção de época, de governo ou de cor política. Portugal não trata bem os seus antigos combatentes, sobreviventes, feridos ou mortos. É certo que há, aqui e ali, expressão de gratidão ou respeito, numa unidade, numa autarquia, numa instituição, numa lei ou numa localidade. Mas, em termos gerais e permanentes, o esquecimento ou a indiferença são superiores. Sobretudo por omissão do Estado. Dos aspectos materiais aos familiares, passando pelos espirituais e políticos, o Estado cumpre mal o seu dever de respeito perante aqueles a quem tudo se exigiu.

Em cada momento, em cada conflito, houve quem tivesse ideias diferentes e se opusesse à intervenção militar. Uns, mesmo nessas condições, cumpriram as ordens oficiais, outros recusaram-se. Por oportunidade, por convicção política, por uma interpretação diferente do interesse nacional, houve refracção e objecção. Em certos casos, pensava-se que as operações militares não tinham sido referendadas pelo povo soberano ou eram contrárias à ética e ao interesse nacional. Noutros casos, faltava o assentimento parlamentar. Aliás, o acompanhamento parlamentar do envolvimento militar é deficiente, apesar de estatuído pela Constituição. Houve soldados que combateram sob um regime autoritário, outros em regime democrático. Houve soldados que combateram integrados em forças nacionais, outros em forças aliadas ou internacionais. Como houve soldados que, de outras origens étnicas então e tendo hoje nacionalidade diferente, serviram nas Forças Armadas portuguesas. Em 1974, jovens militares decidiram derrubar o regime autoritário e dar uma oportunidade à democracia. Outros tentaram estabelecer um novo regime político que eventualmente limitaria as liberdades. Outros ainda ficaram independentes e equidistantes. Enquanto outros, finalmente, teriam preferido continuar sob o regime anterior. Prefiro os primeiros, os que ajudaram a fundar o Estado democrático. Mas, pelo sacrifício das suas vidas e pelo cumprimento dos seus deveres, respeito-os todos. Qualquer guerra ou envolvimento militar é controverso e suscita opiniões diversas e contraditórias. É assim no Afeganistão ou no Iraque. Foi assim no Ultramar. Como também na Flandres, nas Linhas de Torres ou em Aljubarrota. Essas divergências podem ser legítimas e compreensíveis. Traduzem ideias, interesses, convicções e doutrinas diferentes. Assim como versões diversas do interesse nacional. Mas isso não justifica a ausência de respeito por aqueles que combateram, que correram riscos, que ficaram feridos ou deram a sua vida.

As diferenças de opinião e de crença não devem impedir de respeitar todos os que fizeram a guerra, com convicção ou por obediência ao poder político, desde que, evidentemente, o tenham feito sem abuso. Merecem as pensões que lhes são devidas. Merecem atenção e cuidado. Merecem um Dia do Combatente oficialmente estabelecido. Merecem que as suas associações sejam consideradas de utilidade pública. Merecem estar presentes nas cerimónias públicas e oficiais. Mas sobretudo merecem respeito. Os Portugueses são parcos em respeito pelos seus mortos e até o Estado não é muito explícito no cumprimento desse dever. Pois bem: está chegada a altura de eliminar as diferenças entre bons e maus soldados, entre Veteranos de nome e Veteranos anónimos, entre recordados e esquecidos. Pela Pátria ou pelo seu País, pelo Estado ou pela sua profissão, foi pela sua comunidade nacional que todos eles combateram e se sacrificaram. É possível que o comportamento do Estado, a atitude de políticos e os sentimentos de cidadãos para com os militares sejam determinados, em parte, pela avaliação que se faz do modo como deram ou retiraram apoio a certos dirigentes e a certas formas de regime. Não se nega o facto. Mas, perante o antigo combatente, recusa-se o juízo de valor. Aos Veteranos e antigos Combatentes que hoje estiveram connosco pela primeira vez, nada se lhes pede. Nada devem aos seus contemporâneos. Nós é que estamos em dívida para com eles. São o Estado e a sociedade que lhes devem algo. O que lhes pedimos hoje foi muito simples: aceitem a homenagem que o Estado e os Portugueses vos prestaram! Não estamos aqui a festejar a guerra, mas sim os soldados! E não há melhor dia, do que o Dia de Portugal, para o fazer.